Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

Ação de indenização. Marcha à ré de microônibus conduzido pelo réu. Atropelamento do autor.

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Absolvido réu considerado inimputável

Pedido de falência.

TJMG determina indenização por queda em buraco

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Peça Criminal Informativa

Peça Criminal Informativa.